No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma profunda crise.
A guerra, a fome e a peste desestruturaram a sociedade e a economia.
Nesse
contexto, a burguesia, interessada no desenvolvimento do comércio (eliminação
dos entraves feudais, unificação da moeda e do sistema de pesos e medidas),
apoiou o processo de centralização
monárquica financiando os exércitos nacionais.
No
rastro das guerras surgiram Estados
fortes nos quais surgiram soberanos absolutistas. Os principais Estados
Nacionais modernos foram França, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Características do Estado Absolutista.
Centralização administrativa: o rei passou a
controlar todas as decisões importantes do Estado.
Soberania: o rei é soberano nas
atitudes relativas ao Estado que governa,substituindo o conceito feudal de
suserania.
Burocracia: o rei era auxiliado
na administração do Estado por um amplo funcionalismo.
Exército nacional: veio substituir a
cavalaria feudal para impor as vontades do rei e garantir a integridade do
território do Estado, assim como fazer guerras contra Estados vizinhos ou
senhores insubordinados.
Delimitação fronteiriça: o rei precisava
saber até onde poderia exercer o seu poder.
Tributação: somente o Estado
poderia cobrar impostos da população.
Exercício da violência: o Estado tomou para
si o direito de fazer justiça, reprimindo as formas tradicionais e pessoais de
justiçamento (“fazer justiça com as próprias mãos”).
Uniformização do sistema de pesos e
medidas: visava
facilitar as trocas comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico
estatal.
Uniformização linguística: a língua nacional
era necessária para que as pessoas se sentissem parte de um todo coeso.
Teóricos
do Absolutismo
Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais
conhecida “O Príncipe”, foi escrita para a educação de um futuro
soberano. Nela argumentou que “os fins justificam os meios”; esse
novo princípio ético separou a condição
de moral individual da condição de moral
pública. Esse posicionamento lhe deu o título de pai da ciência política
moderna. Maquiavel foi conselheiro de muitos governantes poderosos de seu
tempo.
Thomas Hobbes (1588-1679): Tem
fundamental importância no pensamento político contemporâneo. Seu livro “Leviatã”,
é um elogio ao absolutismo, onde o autor destaca o papel do Estado absoluto no
aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o lobo do homem”,
eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã coube a
tarefa de impor regras de conduta
civilizadas aos súditos, mesmo que para isso tenha de usar de violência
(exército ou polícia).
Jean Bodin (1530-1596): Este
autor defendeu a tese da autoridade divina do rei na obra “A República”.
Assim, o poder real deveria ser total tanto sobre o Estado como sobre os
súditos.
Jacques Bossuet (1627-1704): pregava
que o Estado deveria se resumir a “
um rei, uma lei, uma fé ”. Na obra “Política Segundo as Sagradas
Escrituras”. Defendeu que o poder do rei (predestinado) provém diretamente
de Deus. Assim, somente Deus tem o direito de julgar os atos reais.
Hugo Grotius (1583-1645): é
considerado o “pai do direito internacional”, pois articulou seu
pensamento em torno dos problemas envolvendo as relações entre os Estados
absolutistas.
O Absolutismo Inglês
A
Inglaterra foi derrotada na Guerra dos Cem Anos em 1453. Essa derrota alimentou
as disputas internas e apenas dois anos depois os principais representantes da
nobreza inglesas iniciaram a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), entre as
família aristocrática de York, cujo brasão trazia uma rosa branca e a
família nobre de Lancaster que tinha por símbolo heráldico uma rosa
vermelha.
A
longa e sangrenta guerra chegou a seu termo em 1485 e deixou como saldo um
feudalismo enfraquecido na Inglaterra. Esse fato desencadeou a centralização
monárquica pelas mãos da dinastia Tudor iniciada por Henrique VII (1485-1509).
Os
governantes Tudor implementaram o absolutismo. Pacificaram a Inglaterra, o
comércio da lã teve um grande desenvolvimento e a indústria naval floresceu.
Henrique
VIII governou a Inglaterra de 1509 a 1547, e teve um
importante papel na consolidação do absolutismo inglês. A partir de 1527
envolveu-se num grande litígio em torno do divórcio com sua primeira
esposa, a espanhola Catarina de
Aragão.
A
recusa do Papa em desfazer o casamento real foi o estopim do rompimento inglês
com Roma pelo Ato de Supremacia, em 1534.
Henrique VIII tornou-se a cabeça da Igreja
anglicana e casou-se com a cortesã Ana Bolena, mãe de Elizabeth.
Em
1547, o único filho de Henrique VIII, Eduardo VI tornou-se rei aos 10 anos para
morrer aos 15 sem governar. Em 1553 ascendeu ao trono a ultra-católica Maria
Tudor que declarou guerra aos
protestantes e passou para a história como “a sanguinária”.
Elizabeth
I governou
no auge do absolutismo inglês entre 1558 e 1603. Incentivou a construção naval,
criou a Companhia das Índias Orientais e apoiou a pirataria. Interferiu
na religião consolidando o anglicanismo pela lei dos 39 pontos de 1563.
Derrotou a invencível armada da Espanha em 1588. O teatro floresceu com
as peças de William Shakespeare.
Elizabeth
I foi a última governante Tudor. Durante seu reinado a Inglaterra tornou-se a
maior potência mercantilista européia. Foi sucedida por Jaime I,
fundador da dinastia Stuart.
O
Absolutismo Francês
O
feudalismo francês sofreu um golpe de misericórdia com a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Esse fato
favoreceu a centralização do poder na França, mas o absolutismo teve de esperar
o fim das guerras religiosas entre católicos e protestantes (huguenotes)
que dividiram e abalaram profundamente a França no século XVI.
A
pacificação religiosa começou com a ascensão de um huguenote (calvinista) ao
trono em 1594. O novo rei era Henrique
de Navarra que havia destronado a rei católico
Henrique III.
Os
católicos franceses opuseram-se violentamente a ter um protestante no governo.
Diante de tal resistência o novo rei converteu-se ao catolicismo (“Paris bem
vale uma missa”). Henrique de Navarra subiu ao trono como Henrique IV no
ano de 1594.
O
novo rei iniciou a dinastia Bourbon que levou a França a ser o país mais
absolutista da Europa. Em 1598, Henrique IV assinou o Êdito de Nantes, pelo
qual concedeu direito de livre culto aos protestantes pondo fim às contendas
religiosas na França.
Henrique
IV foi morto por um católico inconformado em 1610. Seu filho e sucessor,
Luís XIII (1610-1643), contava apenas 9 anos e a regência ficou a cargo de
Maria de Médicis.
Em
1624, Luís XIII convocou o Cardeal Richelieu como seu primeiro ministro. Esse
empenhou-se em impor controle aos protestantes, transformar a França numa
potência mercantilista e a consolidar o poder absoluto preparando o caminho
para Luís XIV.
Luís
XIV (1643-1715) entrou para a história como o “Rei Sol”, em seu extenso
reinado, levou a França ao apogeu do absolutismo.
Em
1685, revogou o Êdito de Nantes, pois temia que os huguenotes se tronassem “um Estado
dentro do Estado”. Calcula-se que perto
de 500.000 ricos burgueses huguenotes tenham deixado a França provocando
grandes problemas econômicos.
Em
seus delírios de grandeza o rei sol dilapidou as finanças públicas em guerras e
na construção do Palácio de Versalhes, no qual viviam milhares de nobres
ociosos parasitando os cofres públicos.
O
brilho fulgurante da corte em Versalhes contrastava com a acelerada deterioração
econômica do país. Os impostos abusivos pesavam sobre o povo e as insatisfações
contra o governo aumentavam sem parar,
nesse momento podemos já reconhecer os fundamentos do pensamento iluminista e
da Revolução Francesa.
Luís
XV
(1715-1774), herdou uma França em grave crise financeira. Não obstante continuou a política belicista
do pai travando entre 1756 e 1763
a guerra dos sete anos com a Inglaterra.
O último representante da dinastia Bourbon foi
Luís XVI (1774-1792), que herdou do pai uma França completamente falida com
um povo que se agitava por mudanças drásticas. A Revolução Francesa de 1789
significou o fim do absolutismo na França e a execução do rei na guilhotina em
1793.
O
MERCANTILISMO
O
renascimento comercial da Baixa Idade Média favoreceu o desenvolvimento do
capitalismo moderno que ficou conhecido como Capitalismo Comercial ou
Mercantil.
O
mercantilismo significou a transição entre o modo de produção feudal e o modo
de produção capitalista.
A
acumulação de capital provocada pelo mercantilismo na Europa favoreceu o
desenvolvimento da Revolução Industrial na Inglaterra a partir do século XVIII.
CARACTERÍSTICAS
DO MERCANTILISMO
Metalismo ou Bulionismo: o mercantilismo foi
muito influenciado pela idéia metalista de acumulação de capital, ou seja, o
Estado seria tão mais rico quanto mais metais moedáveis (ouro e prata)
dispusesse. Tendo amplos recursos
minerais em suas colônia da América (Peru, Colômbia e México), a Espanha adotou
o bulionismo com maior ênfase.
Balança Comercial Favorável: exportar muito e
importar o mínimo necessário foi um estratagema utilizado por vários Estados
para acumular capital através do superávit na balança comercial.
Protecionismo: tributar as
importações e incentivar a produção manufatureira interna foi a forma de evitar
evasão de divisas (metais) encontrada por Estados pobres em recursos minerais.
O protecionismo favoreceu o desenvolvimento de uma maior organização do trabalho manufatureiro, o que
repercutiu na Revolução Industrial.
Intervenção Estatal: o Estado
centralizado encontrou na economia mercantilista a forma de alicerçar e
fortalecer o absolutismo monárquico e dar respostas à greve crise que se
enunciou em todos os setores da sociedade européia em fins da Idade Média e
início da Era Moderna.
Industrialismo ou Colbertismo: essa política foi
implementada na França por Colbert, ministro de Luís XIV. Baseava-se no
incentivo a produção de artigos de luxo que a França poderia exportar
facilmente obtendo superávit comercial.
Colonialismo: A adoção simultânea
de medidas protecionistas por vários Estados europeus neutralizou grande parte
das trocas comerciais na Europa. Assim, o colonialismo surgiu como forma de
dinamizar o comércio e obter imensos lucros na exploração colonial da América,
África e Ásia.
*Texto extraido do Blog do Prof. Ailton
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