O Brasil é um país que se preocupa pouco com a sua defesa. Nossas elites governantes, pelo menos no que diz respeito à defesa nacional, não conseguem pensar além do curto prazo. Não fosse isso as nossas Forças Armadas não estariam na situação que estão. Está aí uma mentalidade que precisa ser alterada, haja vista que nesse campo o improviso e o típico “jeitinho” brasileiro não costumam funcionar.

O Brasil é um país que se destaca no seu espaço regional e também no cenário internacional. Em tese aspiramos maior participação em ambos os contextos, exercendo a liderança regional e participando mais ativamente das principais decisões mundiais. Isso não é possível sem uma estrutura e um preparo militar adequados.

Por mais boa vontade que exista entre os altos escalões militares do país, nas três Forças, que se esmeram em deixar as tropas aptas para atuarem em qualquer cenário de ameaça ao país, eles não podem fazer mágica. Ou seja, sem os meios adequados para que se proceda à defesa do país contra as novas ameaças, muito pouco pode ser feito, por mais empenho que exista por parte das Forças Armadas.

A natureza da guerra mudou muito nas últimas décadas, exigindo cada vez mais profissionalismo por parte dos militares e a posse (e adestramento) de armamentos e outros instrumentos de alta tecnologia, muitos dos quais nos faltam. Segurança e defesa custam caro, mas isso não é motivo para um país como o Brasil deixar de investir nesses setores. Certamente não faltam recursos, mas sim vontade política.

No Brasil, sucessivos governos (tucanos e petistas) não tem tratado com a devida seriedade a questão da defesa nacional. A explicação de que faltam recursos é apenas parcialmente correta. Embora não existam recursos para um reaparelhamento completo das Forças Armadas, algo mais do que tem sido destinado à Defesa certamente existe.

É possível argumentar que alguma coisa tem sido feita e isso é correto. Em que pese a novela que foi a aquisição de aviões de combate para substituir os caças existentes, é fato que nesse campo avançamos com o anúncio da assinatura do acordo para a compra de 36 aviões de combate Gripen, da indústria sueca SAAB. Mas ainda há muito mais a ser feito.

O ponto central, contudo, é a mudança de mentalidade para que os assuntos relacionados à Defesa possam ser tratados como uma preocupação permanente por parte do Estado brasileiro. O Brasil certamente não almeja se tornar um país agressor ou expansionista, mas as suas dimensões e importância estratégica demandam essa mudança de mentalidade.

O mundo em que vivemos não é exatamente um mundo pacífico e se hoje as atenções das grandes potências se direcionam para outras partes do globo, isso não quer dizer que num futuro próximo o cenário continue o mesmo. Vale lembrar que o Brasil possui recursos que despertam o interesse e a cobiça de outros países, como o petróleo e as muitas riquezas que se encontram na Amazônia. A defesa nacional não pode ser vista apenas como uma opção, ela é um imperativo e uma necessidade que demandam atualização e atenção permanentes.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

sábado, 5 de outubro de 2013

TEMAS CONTEMPORÂNEOS (REVISÃO GERAL) 2013

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - REVISÃO GERAL from carlosbidu

domingo, 25 de agosto de 2013

Desafios Pan Amazônicos

Pio Penna Filho*

Um dos grandes desafios que se coloca em termos Pan Amazônicos, ou seja, envolvendo todos os países condôminos da grande floresta, diz respeito em como compatibilizar a exploração dos recursos encontrados na Amazônia com a preservação ambiental e com os direitos das populações nativas e não nativas que há muito tempo habitam a região.

A expansão do agronegócio, a exploração de gás e petróleo, as atividades de extração de madeira, ouro e outros minerais e a construção de hidroelétricas realizadas até o presente momento já demonstraram quão agressivas são essas atividades para um ecossistema relativamente frágil.

Trata-se, na verdade, de um paradoxo, porque não há como desenvolver e integrar as respectivas regiões amazônicas ao restante dos países que a compõem sem implementar projetos de desenvolvimento que dependem de fortes inversões dos Estados nacionais e que, inevitavelmente, provocam efeitos colaterais sobre o meio ambiente.

Seria uma grande ilusão pensar exclusivamente em termos de proteção ambiental sem considerar as necessidades humanas e dos países que conformam a Pan Amazônia. No fundo, não há muita diferença em termos de países, uma vez que as necessidades de praticamente todos os Estados amazônicos convergem para esse paradoxo entre os ideais “preservacionistas” e os “desenvolvimentistas”.

De toda forma, é possível, até certo ponto, compatibilizar desenvolvimento com preservação, no sentido da sustentabilidade do desenvolvimento. Nesse caso em específico, a presença do Estado na Pan Amazônica se torna condição sine qua non para que algum grau de sustentabilidade seja alcançado no processo de desenvolvimento da região.

A título de exemplo, a questão da biopirataria é apenas um dos problemas enfrentados pelos países da Pan Amazônia frente aos grandes interesses internacionais em torno do recursos amazônicos. Estima-se que as populações indígenas empreguem aproximadamente 1.300 diferentes plantas para fins medicinais, que possuem princípios ativos característicos de antibióticos, narcóticos, anticoncepcionais, antidiarreicos, anticoagulantes, fungicidas, anestésicos, antiviróticos e relaxantes musculares.

É de se imaginar a variedade de patentes no campo da saúde que podem sair de tão vasto acervo que se encontra espalhado pela Pan Amazônia. Mas as riquezas da biodiversidade não se restringem ao campo da saúde. Existe também um enorme potencial em termos alimentares e toda uma tradição “imaterial” que acaba chamando a atenção de muitos outros países e grupos para a Amazônia, mais um ponto a recomendar a real presença dos Estados Pan Amazônicos nesse imenso e valioso território.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Cortes na Defesa

Pio Penna Filho*

O Ministério da Defesa foi o segundo mais atingido pelo novo corte de despesas anunciado no começo dessa semana pelo governo federal. Pelo que foi dito, serão 919 milhões de reais a menos para um orçamento que já é insuficiente para as demandas da área da defesa do Brasil.

Chega a ser escandalosa a forma como sucessivos governos vem tratando o assunto da segurança nacional. Parece que nenhum deles, pelo menos desde o início da década de 1990, tem consciência de como a falta de investimentos nesse setor acarreta prejuízos de difícil e longa recuperação. Está aí a novela da compra de aeronaves de combate para provar como não há seriedade nesse assunto.

Enquanto milhões de reais somem pelo ralo da corrupção e muito dinheiro é enterrado em projetos e obras que nunca são concluídas (aparentemente de propósito) e valores absurdos são pagos em nome de uma dívida que ninguém que está no poder quer auditar, as Forças Armadas ficam à míngua, quase inoperantes e levando uma vida do tipo para “inglês ver”.

E é esse país que deseja, pelo menos no discurso, uma cadeira como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ora, tratar a Defesa e, consequentemente, as Forças Armadas dessa maneira é dar um tiro no próprio pé. Enfim, não é uma atitude nada inteligente.

O Brasil não é um país pobre. Existem recursos, mas alguns gastos públicos beiram à irracionalidade e existe o costumeiro desperdício em nome de inúmeros privilégios aos donos do poder. A título de exemplo estão aí os escândalos da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira por políticos e o execrável aparelhamento do Estado por uma coligação de partidos políticos que até outro dia se diziam de “esquerda”.

Os defensores do corte do orçamento da Defesa dizem que não existem ameaças ao Brasil e que tanto faz termos ou não Forças Armadas. Ora, esse tipo de pensamento é de uma miopia gritante, que beira a cegueira. As Forças Armadas não são um luxo, mas uma necessidade para um país da dimensão do Brasil. E as ameaças existem, sim. Vivemos num mundo em que os conflitos persistem e os grandes impõe a sua vontade pela força. Sem uma capacidade mínima de dissuasão, o país fica vulnerável e à mercê da vontade e dos interesses externos.

O pior de tudo é que o comportamento dos políticos e dos partidos brasileiros nos últimos anos tem demonstrado grande desinteresse e enorme falta de sensibilidade para um tema tão importante. Entra governo, sai governo e quase nada muda. Parece que esse quadro só mudará quando a sociedade estiver mais consciente da importância de termos Forças Armadas mais modernas, bem equipadas e treinadas. E para tudo isso é preciso dinheiro.

Em síntese, não existe uma cultura política voltada para a Defesa no nosso país e isso, pelo visto, ainda se arrastará por algum tempo. Por enquanto, temos que contar mesmo é com a sorte e com a determinação dos militares em atuar com os escassos recursos à sua disposição.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manifestações no Brasil: repercussões internacionais

Pio Penna Filho*

As manifestações populares em curso no Brasil alcançaram outras partes do mundo. O Brasil, que já estava em evidência na mídia internacional por conta da realização da Copa das Confederações, passou agora a constar quase que diariamente em diversos noticiários internacionais que repercutem os grandes protestos que vem ocorrendo em diversas partes do país.

Trata-se de algo novo. Geralmente, as notícias sobre o Brasil focavam aspectos da extrema violência cotidiana no país ou então informações relacionadas à economia nacional. Mas a extensão das manifestações políticas em andamento chamaram a atenção da mídia, aliás, como não poderia deixar de ser.

Muitos brasileiros que moram no exterior saíram para as ruas e praças de cidades como Toronto, Madri, Paris e Londres para manifestar sua solidariedade aos protestos que vem ocorrendo no Brasil. Desta forma, ajudaram a ampliar a divulgação do descontentamento interno e passaram a mostrar um Brasil ainda pouco conhecido no exterior.

Dois aspectos ganharam mais destaque. Em primeiro lugar, o inusitado dessas manifestações. Ninguém poderia prever uma explosão de descontentamento dessas proporções e com tal intensidade. É de se notar, a propósito, que os governantes, políticos brasileiros e a própria sociedade foram pegos de surpresa.

Em segundo lugar, a reação inicial de vários governadores, sobretudo no Estado de São Paulo (mas não apenas) foi a de lançar a força policial com repressão brutal aos manifestantes. Isso repercutiu muito mal, tanto interna quanto externamente. Alguns analistas identificaram nessa atitude o despreparo da polícia brasileira para o tratamento de manifestações tipicamente democráticas e, no exterior, colocou mais um ponto de interrogação no preparo do estado brasileiro para conduzir grandes eventos.

Outro ponto que chama a atenção é que há uma tendência a fazer comparações entre as manifestações na Turquia e as que estão ocorrendo no Brasil. São questões diferentes, mas que se aproximam devido ao caráter popular e espontâneo de desafio aos governos constituídos e sua ampla mobilização promovida por meio de redes sociais.

As manifestações populares são legítimas e saudáveis para a democracia. A população tem o direito de manifestar o seu descontentamento com os governantes, ainda mais num país como o Brasil, repleto de desigualdades sociais e de atitudes insensíveis por parte de suas elites políticas. E quanto mais isso repercutir no exterior, tanto melhor. Ajuda a mostrar uma faceta nova de uma realidade antiga e pouco conhecida do nosso país.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

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