quarta-feira, 15 de maio de 2013
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Crises Humanitárias
Pio
Penna Filho*
Vários países, em várias regiões do
mundo, vivem verdadeiras crises humanitárias que desafiam a consciência da
comunidade internacional em termos humanitários. A situação é tão grave que é assustador
verificar como essas crises quase não repercutem na mídia internacional e pouco
tocam as sociedades que, por sorte ou outros motivos, tem a felicidade de não
enfrentarem tais situações.
A Síria é hoje um dos mais preocupantes
casos de crise humanitária do mundo. O país, como todos sabem, passa por uma
prolongada guerra civil que já matou mais de 60 mil pessoas e levou mais de 2
milhões de sírios a buscarem refúgio no exterior, em sua grande maioria vivendo
em condições precaríssimas em países vizinhos, como a Turquia.
A África é o continente que mais atenção
chama quando pensamos em crises humanitárias. Vários países e regiões do
continente passam simultaneamente por crises geralmente derivadas de guerras
civis. Em alguns casos, como o da República Democrática do Congo, a situação é
crônica, ou seja, a crise é prolongada e a sensação é de que não há esperança
em termos de curto ou médio prazos.
Ainda no continente africano podemos
destacar a caótica situação vivida na Somália, também em decorrência de uma
prolongada guerra civil. Nesse país, o Estado praticamente desapareceu e,
dentre as suas consequências, há insegurança humana e alimentar em graus
elevadíssimos, o que frequentemente leva a crises humanitárias de difícil
encaminhamento.
Outro exemplo que se tornou bem conhecido
no Brasil diz respeito ao Haiti. Esse país, que conta com uma história singular
entre os demais da América Latina e Caribe, experimenta décadas de crises
humanitárias catastróficas, seja como consequência da ação humana, seja por
capricho da natureza. Apesar do envolvimento da comunidade internacional e da
presença de organizações internacionais, inclusive com tropas brasileiras,
poucos observadores conseguem enxergar um horizonte positivo no curto e no
médio prazo.
Na América do Sul talvez o exemplo mais
apropriado quando pensamos em crise humanitária seja o da Colômbia, embora
nesse caso aparentemente o pior momento já tenha passado. De toda forma, o
fluxo de refugiados do país ainda não foi contido e todo ano centenas de colombianos
desembarcam no Brasil em busca de um recomeço.
Citei neste artigo apenas alguns casos de
crises humanitárias. Infelizmente, existem muitas outras crises ocorrendo
simultaneamente ao redor do planeta. Somos hoje um pouco mais de 7 bilhões de
terráqueos e, desses, algo em torno de 1 bilhão passa fome ou não tem acesso a
alimentação adequada. As guerras consomem milhares de vidas anualmente e levam
sofrimento a outras tantas. Milhares e milhares de pessoas são obrigadas
anualmente a deixar os seus locais de origem em busca de abrigo e proteção.
Enfim, infelizmente as crises humanitárias parecem ser uma constante na vida no
planeta terra.
O Alto Comissariado das
Nações Unidas (ACNUR) faz o possível e, em alguns casos, o impossível para
prestar apoio aos refugiados e deslocados espalhados pelo mundo, mas os seus
recursos são limitados. A humanidade, infelizmente, caminha assim, sem muita
esperança de uma vida mais digna, igualitária e que atenda às necessidades das
pessoas.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
Guantánamo, de novo!
Autor: Prof. Dr. Pio Penna Filho
A infame prisão de Guantánamo volta ao noticiário internacional depois da divulgação de que mais de cem presos se encontram em greve de fome, muitos desde fevereiro desse ano e alguns já em estado crítico e sendo alimentados à força para evitar a morte. A prisão é infame por uma série de fatores, mas principalmente pelo desrespeito aos direitos humanos.
Os Estados Unidos, aliás, costumam ser os paladinos planetários em defesa dos direitos humanos. Sua política externa usa e abusa do tema quando convém a Washington colocar pressão sobre esse ou aquele governo que viole esses direitos. O mesmo ocorre com a sociedade norte-americana. Quando se trata de acusar, estão sempre prontos.
Quando o problema é em casa, aí as coisas mudam completamente de figura. Nem o governo e nem a sociedade parecem se importar tanto assim com os chamados direitos humanos. Guantánamo é prova cabal disso. Lá, os presos passam por um regime prisional diferenciado e extremamente severo. Muitos ficam anos sem uma acusação formal perante a lei e outros tantos, depois de experimentarem a dureza da prisão, são liberados e devolvidos aos seus países de origem também sem uma explicação clara, a não ser a vaga acusação de “terrorismo internacional”.
Não bastasse isso, as inúmeras alegações de torturas, sevícias e humilhações quase cotidianas fazem parte do amplo rol de desrespeito aos direitos humanos verificados na prisão. Isso tudo sem nenhuma palavra oficial, sem quase nenhuma campanha de organizações não-governamentais baseadas nos Estados Unidos contra o governo mantenedor dessa vergonhosa prisão.
O que os Estados Unidos vem fazendo contra o que chamam de “terrorismo internacional” é uma verdadeira guerra suja, aliás uma expressão muito usada por eles para designar o comportamento das ditaduras do Terceiro Mundo, como ocorreu em vários países da América Latina – inclusive no Brasil – da Ásia e da África durante a Guerra Fria.
O que ocorre em Guantánamo é apenas uma parte dessa guerra. Na outra ponta situa-se a ação criminosa da utilização de drones, os raptos e desaparecimentos de pessoas suspeitas ou envolvidas em atividades terroristas e os assassinatos seletivos e não-seletivos que usam o mais moderno dispositivo militar do planeta.
Naturalmente, há que se compreender a dificuldade de combater grupos terroristas, mas um Estado democrático de direito, para se distinguir das nefastas e atrozes ações do terror contra alvos notadamente civis, deveria utilizar mecanismos legais e respeitadores dos direitos humanos como regra principal de engajamento. Além disso, o combate ao terrorismo pressupõe uma ativa agenda política que vem sendo atropelada por ações violentas e meramente repressivas, que não conseguem atingir as causas de tais atos desesperados.
Ainda durante a campanha eleitoral para o primeiro mandato o presidente Obama prometeu fechar a prisão de Guantánamo. Foi um anúncio importante e alvissareiro, que reconhecia as sérias implicações para os valores democráticos e relacionados ao respeito aos direitos humanos. Entretanto, sua promessa não se concretizou.
Agora, já em seu segundo mandato, surge novamente o caso de Guantánamo e um discurso renovado, que aparentemente busca atingir o mesmo objetivo. Oxalá dessa vez seja para valer. O que não falta nos Estados Unidos são prisões para abrigar sua enorme população carcerária, portanto, não será por isso que Guantánamo não poderá ser devidamente fechada.
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Terrorismo nos Estados Unidos
Pio
Penna Filho*
Enquanto a Coreia do Norte faz ameaças
atômicas, um novo atentado terrorista deixa os norte-americanos ansiosos. A
cidade da vez foi Boston, mas poderia ser qualquer outra, maior ou menor. O
fato é que o número de descontentes com as atitudes de sucessivos governos
norte-americanos não para de crescer e, entre eles, há gente disposta a tudo,
mesmo que para atingir os seus objetivos políticos pessoas inocentes tenham que
sofrer e morrer.
A resposta tem sido invariavelmente a
mesma, isto é, ações de retaliação que usam a força e a violência. Aliás, na
maior parte das vezes a resposta dos Estados Unidos é absurdamente
desproporcional e indiscriminada. Assim, muitas outras pessoas inocentes acabam
se tornando vítimas do emprego de métodos tão abomináveis quanto aqueles
praticados pelos terroristas. A diferença básica é que o terrorismo de Estado
costuma ser mais digerível e tolerado do que o de grupos radicais.
É preciso prestar mais atenção à retomada
do terrorismo no período do pós-Guerra Fria, ou seja, a partir do fim da União
Soviética e do desmoronamento do mundo do socialismo real. Embora o terrorismo
seja muito mais antigo, foi no final da década de 1990 que as suas ações se
tornaram mais intensas.
O incremento do terrorismo tem a ver com
a postura dos Estados Unidos em termos de política internacional. Esse, pelo
menos, é um dos principais argumentos utilizados por alguns dos mais
expressivos movimentos que publicamente assumem o terrorismo como forma de luta
política. E, de fato, não se trata de um argumento fraco.
É importante ponderar, entretanto, que
não se deve transformar a vítima em culpado, como uma leitura superficial do
argumento pode sugerir. Não se trata, portanto, de
aceitar passivamente a justificativa daqueles que praticam o terrorismo. Mas é
preciso refletir porque o terrorismo acontece nos Estados Unidos e em alguns
outros poucos países europeus e não na maioria dos outros países espalhados
pelo mundo.
Não há defesa razoável que sustente ações
terroristas. O terror empregado contra pessoas – porque geralmente o terror não
é contra o país, mas sim contra cidadãos de determinado país – é um crime que deve ser combatido
permanentemente. Entender as motivações que levam pessoas a se agruparem em
torno de movimentos radicais é um passo importante para combater esse tipo de
violência.
Infelizmente para os cidadãos
norte-americanos, a compreensão do terrorismo é um dos últimos objetivos dos
Estados Unidos. As atitudes tipicamente imperialistas do país tem gerado e
espalhado muito ódio em todo o planeta, o que acaba gerando movimentos radicais
que, por sua vez, retribuem com ações terroristas.
Pelo menos dessa vez estamos assistindo a
uma cautela maior por parte do governo e da mídia dos Estados Unidos em não se
adiantarem às investigações. Até agora as autoridades não apontaram o dedo para
essa ou aquela organização, para essa ou aquela pessoa como responsável pelo
atentado. Em tempos tão difíceis, pode-se considerar que já é um avanço.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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