Pio
Penna Filho*
Alguns países vivem um quadro de
verdadeira instabilidade crônica, ou seja, entraram em crises profundas e
recorrentes e que são muito difíceis de serem solucionadas. Hoje, os casos mais
evidentes são os da Somália, Haiti, República Democrática do Congo, Sudão do
Sul, Síria e Afeganistão. Mas esses não são os únicos.
Algumas crises políticas acabam resultando
em guerra, que no fundo é um forte sintoma de que o Estado e suas instituições
estão doentes e que o organismo estatal já não consegue responder adequadamente
às dinâmicas conflitivas no interior de suas sociedades.
A Somália é, de longe, o caso mais grave
entre todos. Por lá o Estado desapareceu há tempos e o país entrou num ciclo de
violência aparentemente sem fim. A falência do Estado significou também o fim
das precárias instituições que existiam, deixando a maior parte da população à
deriva ou, melhor dizendo, subjugada às vontades de determinados grupos que
conseguiram se estruturar e exercer o poder por meio da força e da coerção.
O Afeganistão é outro Estado que vive
quadro de instabilidade crônica há décadas. O país passou pela invasão da então
União Soviética na década de 1980 e depois pela luta fratricida envolvendo
grupos políticos e religiosos divergentes, até que os talibãs assumiram o poder
e, logo depois, veio a invasão da aliança liderada pelos Estados Unidos.
Um caso um pouco diferente é o do Haiti. O
país jamais possuiu instituições bem estruturadas e o fraco Estado
consubstanciava-se na figura do ditador de plantão, até que veio uma profunda
crise no final dos anos 1980 e ao longo da década de 1990, período em que houve
um ensaio frustrado de democratização seguido por uma profunda crise. Até hoje
não houve o restabelecimento concreto do Estado e a delicada estabilidade vem
sendo mantida por uma intervenção internacional da qual o Brasil participa e
não sabe como sair.
O fato é que o modelo de organização
econômica, social e política que vivemos no mundo atual pressupõe um Estado
minimamente estruturado que possibilite algum grau de estabilidade política.
Sem isso, o que assistimos é quase o chamado “estado de natureza”, no qual
prevalece a vontade do mais forte. Dos países citados acima, todos fracassaram
na estruturação de um Estado que garanta a estabilidade política e um mínimo de
coesão social.
A existência de um Estado estruturado não
quer dizer, contudo, que por si só essa característica seja uma solução permanente
para os problemas de uma determinada sociedade ou mesmo a condição sine qua non para a prosperidade e
felicidade de um povo. Isso porque existem diferentes tipos de Estados e alguns
apenas mantem a estabilidade política e social porque utilizam de mecanismos
tirânicos, como é o caso, por exemplo, da Coréia do Norte.
O fato, afinal, é que o quadro de
instabilidade mais crônica que podemos observar no período em que vivemos
concentra-se naqueles países em que as instituições faliram, fragilizando o
Estado e a sociedade.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
