Pio
Penna Filho*
Diplomacia é a gestão das relações
internacionais por negociações, o método pelo qual essas relações são ajustadas
e conduzidas por representantes do Estado, ou seja, embaixadores e enviados que
representam um país no exterior. É, ao pé da letra, a função ou a arte do
diplomata.
Para o Brasil, a diplomacia é um precioso
instrumento do Estado que ajuda a projetar sua imagem no exterior e tem
auxiliado, e muito, em seu processo de desenvolvimento. Existem inúmeros exemplos
da diplomacia brasileira atuando como vetor do nosso desenvolvimento.
A prática diplomática é muito antiga.
Desde a formação dos primeiros sistemas de Estados na antiguidade, temos
exemplos da diplomacia em atividade. Aliás, já foi dito que os primeiros
diplomatas foram os anjos, ou seja, os enviados divinos para ligarem os humanos
a Deus.
À parte essa retórica mais
espiritualista, os Impérios, Reinos e Estados antigos se relacionavam por meio
dos primeiros diplomatas, que geralmente eram emissários encarregados de
transmitirem informações entre os soberanos.
A atividade diplomática foi se
aperfeiçoando gradativamente. Quanto mais bem estabelecido, seja um Reino ou
Império, maior a necessidade da diplomacia para os contatos políticos e as negociações
comerciais entre as unidades políticas estabelecidas.
Em alguns lugares a diplomacia foi mais
intensa, como na relação entre as cidades-estados gregas. Em outros, apesar de
existir, a preferência recaía no oposto da diplomacia, ou seja, no emprego da
violência e na intimidação como forma de relacionamento e imposição de
determinado ponto de vista. Esse foi o caso, em muitas circunstâncias e em
vários momentos históricos, da atuação dos romanos.
O grande avanço na diplomacia ocorreu
durante o renascimento italiano, quando as principais cidades-estados da
península italiana (Gênova, Florença, Milão e Veneza) passaram a manter
embaixadores permanentes umas junto às outras. Daí em diante essa prática foi
se disseminando paulatinamente para outros Estados europeus.
Em 1648, com o Congresso de Vestfália,
temos um novo avanço da diplomacia. O Congresso se reuniu na sequência da
desgastante “Guerra dos Trinta Anos”, que colocou em lados opostos vários
Estados europeus. Pode-se dizer que as negociações ocorridas durante o
Congresso levaram, mais tarde, ao exercício da diplomacia multilateral, ou
seja, a um tipo de diplomacia que envolve simultaneamente vários Estados.
No século XIX temos uma nova mudança
marcante. De novo, foi uma guerra que fomentou a renovação das práticas
diplomáticas. Nesse caso, a expansão napoleônica promoveu uma desordem tal na
velha Europa que um novo Congresso foi convocado. Trata-se do Congresso de
Viena, de 1815, que consolidou o chamado sistema internacional europeu, que com
o tempo disseminou novas práticas diplomáticas para
outras partes do mundo.
Já no século XX duas convenções marcaram
a diplomacia mundial. Em 1961, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomática
e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares resultaram na consolidação da
diplomacia em escala global, determinando protocolos e práticas reconhecidas
por quase todos os Estados.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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