O
PRIMEIRO REINADO (1822/1831)
O
primeiro reinado é um período de transição, segundo alguns historiadores
brasileiros, visto que muitas estruturas coloniais foram mantidas e, o próprio
Imperador era oriundo da elite portuguesa colonizadora.
Economicamente
o Brasil estava vivenciando uma crise econômica, pelo fato de seus principais
produtos - açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no mercado
mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos problemas a resolver, o primeiro
deles era ser reconhecido tanto interna como externamente.
·
o reconhecimento interno: a resistência a
autoridade do Imperador não foi pequena. Como o país recém-independente não
dispunha de exército organizado, nem de contingente militar experiente e suficiente para sufocar possíveis revoltas,
D. Pedro e seus partidários contrataram
mercenários estrangeiros que tiveram participação decisiva, como John Grenfell,
John Taylor, David Jewet, Pierre Labatut, Lord Cochrane e outros. As guerras
mais violentas se deram na Bahia, Pará e Província Cisplatina.
·
reconhecimento externo: o Brasil não precisou enfrentar
nenhuma guerra para ser reconhecido externamente, bastaram alguns acordos para
tudo ficar acertado. O primeiro a reconhecer o Brasil foram os EUA, interessados em conseguir privilégios
no mercado brasileiro. Logo em seguida veio a Inglaterra, que visava
manter seus privilégios e, se possível, aumentá-los. A Portugal não restava outra saída senão negociar com o
Brasil. Para reconhecê-lo exigiu que D. João VI fosse aclamado imperador e que
o Brasil saldasse uma dívida com a Inglaterra, em nome de Portugual, de 2
milhões de libras esterlinas.
Ao
mesmo tempo em que se procurava reconhecimento era primordial organizar a vida
política da nação, para isso D. Pedro iniciou os trabalhos da Assembléia
Constituinte em 1823. Os grupos políticos dividiram-se em três tendências: moderados
(adeptos dos 3 poderes); exaltados (federalistas) e portugueses (defendiam o
absolutismo). O anteprojeto da Constituição teve como base a Constituição
americana, por isso suas idéias básicas eram: a divisão de poderes, proibição
de dissolução do Parlamento, voto censitário (rendas).
D.
Pedro, ao receber o ante projeto, se irritou com as propostas e dissolveu a
Assembléia. Este episódio ficou conhecido como a “Noite da Agonia”.
O
Imperador resolve ele mesmo elaborar uma Constituição e, em 1824 outorga ao
povo brasileiro sua primeira Constituição, que tinha como principais
características:
·
a
forma de governo era a Monarquia Hereditária Constitucional e Representativa.
·
estabelecimento
de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
·
voto
censitário.
·
a
igreja oficial do Estado era a Católica, e esta estava presa à autoridade do
Imperador. - PADROADO.
·
A
dissolução da Assembléia Constituinte e a
Outorga da Constituição causaram grande descontentamento da classe
política do Brasil e da população em geral. Após estes
fatos, D. Pedro vai pouco a pouco tornando-se autoritário e acaba perdendo
apoio para governar, sendo coagido a abdicar em 1831.
Confederação
do Equador:
revolta iniciada em Pernambuco, com ideais republicanos e federalistas. A causa
principal foi a outorga da Constituição. Várias províncias aderiram ao
movimento - Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - mas logo em seguida foram
dominadas e Pernambuco ficou isolado na luta. D. Pedro contratou mercenários e
rapidamente o movimento foi debelado. Muitos líderes foram executados, entre
eles Frei Caneca.
Guerra
da Cisplatina:
conflito envolvendo Brasil e Argentina pela disputa da região da Cisplatina.
Esta guerra desagradou os brasileiros porque para financiar a guerra houve
aumento de impostos. Além disso, o Brasil nem ficou com a região. Devido a
intervenção da Inglaterra, em 1828, foi criado o Estado Oriental do Uruguai,
pondo fim momentaneamente aos conflitos no Prata.
Devido
a estes acontecimentos o governo de D. Pedro ficou bastante fragilizado, uma
vez que o Imperador perdeu apoio da elite agrária e da população. Para piorar a
situação, um jornalista da oposição, Libero Badaró, é assassinado e a culpa
recai sobre D. Pedro.
Em
fins de 1830, o Imperador, tentando recuperar seu prestígio, empreendeu uma
viagem a Minas Gerais, onde foi friamente recebido. No Rio de Janeiro, os
portugueses prepararam homenagens para receber D. Pedro que foram prejudicadas
pelos brasileiros descontentes: aconteceria a “Noite das Garrafadas” (12 de
março de 1831).
Na
madrugada do dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicava em favor de seu filho
Pedro de Alcantara, na época um menino de cinco anos.
PERÍODO
REGENCIAL (1831 - 1840)
A
abdicação de D.Pedro I gerou um clima de euforia entre políticos brasileiros.
Muitos acreditavam que era possível iniciar uma série de mudanças na vida
política do país. Era a verdadeira comemoração da independência. Por outro
lado, era necessário tomar cuidado para que a ausência de um poder central
forte não determinasse uma onda de revoltas .
Nas
províncias de um modo geral havia um profundo descontentamento em relação ao centralismo
político-administrativo do Império no Rio de Janeiro. Tal descontentamento foi
motivo para várias revoltas, algumas de caráter social, pelo abandono a que
estavam relegadas as populações das regiões mais distantes dos centros
decisórios da nação.
Assim
que D.Pedro abdicou, formaram-se no país três grupos políticos:
·
Moderados: defendiam uma monarquia constitucional
representativa, formado principalmente por grandes proprietários de terras.
·
Exaltados: defendiam princípios federalistas e
republicanos, formado por classes urbanas.
·
Restauradores: defendiam o absolutismo e a volta de
D.Pedro, formado por portugueses radicados no Brasil.
Pela
Constituição de 1824, na falta de Imperador e na impossibilidade do herdeiro
assumir, seriam escolhidos três regentes para governar até a posse do herdeiro
legítimo
Regência Trina Provisória (1831)
Quando
D.Pedro abdicou, a Assembléia estava em férias, e deputados e senadores que
estavam na capital escolherem regentes de caráter provisório. Os três
escolhidos eram de tendências conservadoras, sendo dois do partido moderado -
Nicolau Campo Vargueiro e Brigadeiro Francisco de Lima e Silva - e um do
partido restaurado - José Joaquim Carneiro de Campos ( Marquês de Caravelas).
Essa
regência governou o país por pouco mais de dois meses. Apesar do pouco tempo,
algumas decisões importantes foram tomadas no período. Houve a reintegração do
Ministério Brasileiro, restringiu-se o poder moderador e foi concedida anistia
aos presos políticos.
Ao
mesmo tempo, exaltados e restauradores envolviam-se em conflitos e revoltas na
capital do país.
Regência Permanente (1831/1835)
Na
escolha dos regentes permanentes os moderados, então no poder, deram prioridade
para a conciliação geográfica de forma a permitir a participação de políticos
tanto do sul quanto do norte/nordeste.
A
regência permanente contou com a participação do Brigadeiro Francisco de Lima e
Silva e o deputado José da Costa Carvalho - representando a aristocracia
agrária do sul - e João Braúlio Muniz - representando a aristocracia agrária do
nordeste.
O
clima de agitação que tomava conta do país exigia que o ministério da Justiça
responsável pela manutenção da ordem, fosse ocupado por alguém de bastante
expressão e capacidade. O escolhido, o padre Diogo Antonio Feijó, recebeu
amplos poderes para sufocar as rebeliões que se espalhavam pelo país.
Feijó
criou a Guarda Nacional, em 1832, que tinha como objetivos: diminuir a
área de atuação do exército - foco de exaltados - e aumentar o poder dos
proprietários, já que os membros da Guarda deveriam ser proprietários de
terras. Além de fazerem parte da Guarda os proprietários deveriam prover
capital para a manutenção das tropas. Isto fez com que Feijó criasse a
titulação de Coronel para os proprietários que auxiliassem no
empreendimento.
Porém
Feijó acabou se desentendo com José Bonifácio, político de grande expressão no
cenário nacional, e acabou sendo destituído do cargo de ministro da Justiça.
Outro
tema bastante frequente nos debates parlamentares era a necessidade de reforma
constitucional. Exaltados e Moderados sabiam das limitações da Constituição de
1824. No entanto, havia sérias divergências entre eles, pois os exaltados
queriam implantar suas idéias federalistas enquanto os moderados defendiam o
centralismo. Como todas as decisões passavam pela aprovação do Senado e este
era um reduto de restauradores, houve um acordo entre os três grupos e, em
agosto de 1834 foram aprovadas as reformas por meio de um Ato Adicional
na Constituição, que tinha como principais atributos:.
·
criação
das Assembléias Legislativas Provinciais.
·
extinção
do Conselho de Estado ou Conselho de Procuradores das Províncias.
·
a
cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, tornou-se município neutro.
·
o
Senado continuou sendo vitalício.
·
a
Regência UNA, eleita pelo voto direto.
O
Ato Adicional cumpri então seu papel de conciliação, cedendo autonomia para as
províncias como queriam os exaltados, extinguindo o Conselho de Estado como queriam
os moderados e mantendo a vitaliciedade do Senado como queriam os
Restauradores.
A
morte de Dom Pedro, em Paris, alterou a estrutura dos partidos brasileiros. Os
restauradores se uniram a alguns moderados formando o partido Conservador. Os
exaltados e alguns moderados descontentes se uniram e formaram o partido
Liberal. Estes dois partidos a partir de 1834, vão disputar pelo poder político
até a Proclamação da República em 1889.
Regência do Padre Feijó (1835/1837)
O
governo do padre Feijó foi agitado. Eleito pelo partido liberal com uma pequena
vantagem, Feijó não conseguiu base parlamentar para desenvolver seu governo.
Nas eleições parlamentares de 1836, os
conservadores estabeleceram maioria na Câmara. Sofrendo forte oposição na
Câmara, Feijó encontrava muitas dificuldades para governar o país. Além disso,
duas grandes revoltas provinciais ocorreram durante seu governo: a Farroupilha,
no Rio Grande do Sul e a Cabanagem, no Pará.
Isolado
politicamente, atacado pela Câmara, incapaz de sufocar as revoltas que se
espalhavam pelo país e adoentado, Feijó renunciou ao mandato em 1837. Seu
substituto foi o conservador Araújo Lima.
Regência de Araújo Lima
Durante
sua regência foram levadas a efeito as mudanças políticas que fortaleceram os
conservadores no poder: criou-se a Lei da Interpretação do Ato Adicional, que
tinha como objetivo limitar o poder das Assembléias Provinciais.
Mesmo
com todas as condições para exercer o controle do poder, Araújo Lima não
conseguiu evitar a eclosão de mais duas revoltas: a Sabinada, na Bahia e a
Balaiada, no Maranhão.
Na
medida que revoltas se sucediam pelo país, crescia a idéia para solucionar
tantas revoltas, protestos e manifestações: era a ascensão de Pedro de
Alcântara ao poder. No entanto, o herdeiro não possuía poder e idade necessária
para assumir o trono.
Os
liberais perceberam a chance de voltar ao poder e fundaram o Clube da
Maioridade. Apresentava-se a
proposta de emancipação de Pedro de Alcântara como solução para as
manifestações separatistas que assolavam o país. Indagado pelo regente sobre
sua disposição em assumir a Coroa antecipadamente, Pedro teria respondido:
“quero já!!”. Aprovada a antecipação pela Câmara, o imperador foi coroado em
julho de 1840, com 15 anos de idade.
Revoltas Regenciais
Cabanagem - Pará
(1835 - 1840)
A
população do Pará vivia isolada do restante do país até pela geografia da
região. As condições miseráveis em que vivia a população ribeirinha (cabanos)
já havia provocado vários protestos e manifestações, como a que fora reprimida
por Grenfell em 1823, quando da luta pelo reconhecimento da independência.
Em
1834 iniciou-se em Belém uma grande revolta popular, sob a liderança dos irmãos
Vinagre (Francisco Pedro, Antonio Raimundo e José). Cercando o palácio do
governo os revoltosos mataram o presidente de província, Bernardo de Souza Lobo
e, instituem Clemente Malcher como o novo governador.
Declarando-se
fiel ao imperador e prometendo governar até a maioridade de D.Pedro, Malcher
passou a reprimir os elementos mais radicais dos cabanos. Novamente a revolta
tomou conta de Belém, Malcher foi deposto e morto. O poder foi entregue a
Francisco Pedro Vinagre.
Francisco
Pedro não conseguiu pacificar a região e o governo regencial enviou tropas para
pôr fim ao conflito. A aproximação de tropas determinou uma onda de saques e
depredações, principalmente contra estabelecimentos pertencentes a portugueses.
Chegou
então a Belém um forte contingente militar comandado por Francisco José Soares
de Andréia, que conseguiu tomar a cidade. Os cabanos ainda resistiram no
interior, porém aos poucos vão sendo derrotados e dizimados. Cerca de trinta
mil pessoas morreram e, apesar da falta de orientação que caracterizou o
movimento, os cabanos conseguiram exercer o controle provincial por algum
tempo.
Balaiada - Maranhão (1838 - 1840)
Também
no Maranhão a população havia participado ativamente do processo de expulsão
das autoridades portuguesas durante as lutas pela independência em 1823.
Porém,
como em outras regiões, reinava um clima de decepção, pois a independência não
conseguira melhorar as condições de vida da população nem a economia da região.
A
luta política no Maranhão era travada entre dois grupos políticos: os bem-te-vis
- liberais exaltados- e os cabanos - conservadores. Em muitas ocasiões a
luta deixava de ser política e passava a ser armada. Após cada eleição
sucediam-se os crimes políticos.
A
maior parte da população do Maranhão era composta de negros e pequenos
agricultores. Muitos negros aproveitavam-se da instabilidade reinante na região
para fugir e formar quilombos. Os pequenos agricultores “sertanejos”, em geral,
mulatos, eram a base das tropas que lutavam em defesa das facções políticas da
região. Muitos grupos de sertanejos agiam de forma autônoma, invadindo fazendas
e roubando gado. Em dezembro de 1838, o líder de um desses grupos, Raimundo
Gomes, atacou uma cadeia no interior do Maranhão para libertar seu irmão.
Receberam a adesão do grupo de Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o
Balaio, e do negro Cosme Bento, que liderava 3 mil negros. Em 1839 o grupo
conseguiu tomar a cidade de Caxias, então capital do Maranhão, invadindo
posteriormente outras localidades.
Em
1840 foi nomeado o então coronel Luís Alves de Lima e Silva como presidente do
Maranhão com o objetivo de reprimir a revolta. Apoiado nos fazendeiros da
região e aproveitando-se das rivalidades existentes entre os grupos de
rebeldes, iniciou uma violenta repressão. Com a morte de Balaio, a rendição de
Raimundo Gomes e a prisão de Cosme Bento, Luís Alves de Lima e Silva foi
condecorado com o título de “Barão de Caxias” pelo imperador.
Sabinada - Bahia (1837 - 1840)
A
Bahia foi uma região brasileira onde a luta pela independência travou-se de
forma mais intensa. Com forte participação popular, as tropas portuguesas foram
expulsas. Porém, com o passar do tempo a população percebeu que pouca coisa
havia mudado com a independência. Assim, várias manifestações de
descontentamento ocorreram durante o 1º Reinado e mesmo no início do período
regencial.
Em
1835, ocorreu a revolta dos malês, escravos de origem sudanesa que
professavam a fé islâmica. Milhares de negros e mestiços espalharam o pânico
entre os proprietários de terras. A revolta foi duramente reprimida.
Em
1837, em Salvador, ocorreu um levante popular e de profissionais liberais
liderados pelo médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos
defendiam a separação temporária da Bahia até que D.Pedro assumisse o trono.
O movimento, porém, restringia-se a Salvador.
Preocupado
com a possibilidade de expansão do movimento, o regente Araújo Lima determinou
uma violenta repressão apoiada pelos senhores de terra e de engenhos da Bahia.
Os principais líderes do movimento foram mortos.
Farroupilha - Rio Grande Do Sul (1835 - 1845)
O
Rio Grande do Sul teve sua formação econômica voltada para o atendimento das
necessidades do mercado interno. Sua produção de charque e couro abastecia as
regiões agro-exportadoras do país.
Desde
a independência, porém, a economia rio-grandense enfrentava sérios problemas.
Havia uma pesada tributação sobre os produtos da região ao mesmo tempo em que
as taxas de importação baixavam. Assim, os grandes proprietários rurais
preferiam adquirir produtos importados do mercado platino, especialmente a
Argentina, do que os produtos do Rio Grande do Sul. Por outro lado, a produção
gaúcha baseava-se no trabalho livre e progredia sempre.
Desenvolveu-se,
assim, entre os pecuaristas gaúchos, um forte sentimento em defesa de seus
interesses que se confundia com uma formação histórica diferenciada e com o
republicanismo próprio da área platina. Organizados em sua Assembléia
Legislativa , os políticos rio-grandenses passaram a opor-se
aos presidentes provinciais nomeados pelo governo regencial. Liderados por Bento
Gonçalves, os farrapos ou farroupilhas, como eram chamados os revoltosos,
invadiram Porto Alegre e destituíram o presidente da província. Tinha início a
mais duradoura revolta histórica do país.
Em
1836 proclamou-se a República do Piratini, no Rio Grande do Sul. Os
combates com as forças legalistas se acirraram. Bento Gonçalves foi preso e
enviado para a Bahia de onde fugiu ajudado pelos baianos radicais da Sabinada.
Em
1837 os revoltosos passaram a contar com a ajuda do revolucionário italiano Giuseppe
Garibaldi que, juntamente com Davi Canabarro, invadiram Santa
Catarina, dominando Laguna, onde proclamaram a República Juliana. O
movimento atingia seu ponto máximo.
Entretanto,
isolados do país passaram a enfrentar sérias dificuldades econômicas com a
queda de venda de charque e couro. Com a ascensão e coroação de D.Pedro II,
tentou-se pacificar a região, sem sucesso, porém.
Em 1842 foi nomeado presidente da província Luís
Alves de Lima e Silva, o Barão de Caxias, que já havia sufocado a Balaiada
no Maranhão e a Revolução Liberal em São Paulo e Minas Gerais. Caxias conseguiu o fim
da revolta negociando com os revoltosos. O governo central fez inúmeras
concessões aos farrapos: anistia geral, incorporação dos soldados e oficiais ao
exército imperial, devolução de terras confiscadas e libertação dos escravos que
lutaram ao lado dos revoltosos.
REVOLTAS REGENCIAIS – RESUMO
|
|||||
Nome
|
Período
|
Local
|
Líderes
|
Causa
|
Resultado
|
Cabanagem
|
1835 - 1840
|
Pará
|
Irmãos
Vinagre (Francisco, Antônio e José)
|
Nomeação
de um novo presidente da província (Bernardo de Souza Lobo) profundamente
impopular
|
Foram
vencidos pelas tropas do governo (Francisco José Soares de Andréia)
|
Balaiada
|
1838 - 1841
|
Maranhão
|
Manuel
F. dos Anjos Ferreira (Balaio); Raimundo Gomes e Cosme Bento
|
Rivalidades
Políticas entre os liberais (bem-te-vis) e conservadores (cabanos)
|
Foram
derrotados por Luís Alves de Lima e Silva
|
Sabinada
|
1837 - 1840
|
Bahia
|
Francisco
Sabino da Rocha Vieira
|
Separação
temporária da Bahia até a maioridade
|
Os
principais líderes do movimento foram mortos
|
Farroupilha
|
1835 -1845
|
Rio Grande do Sul
|
Bento Gonçalves, Davi Canabarro e José
Garibaldi
|
Maior autonomia para as províncias
Alta tributação do charque
|
Os farroupilhas fizeram um acordo com
Caxias
|
SEGUNDO
REINADO (1840 -1889)
Desde
o início do Segundo Reinado até a proclamação da República, dois partidos
políticos disputavam o poder e nele se revezavam. Eram o Partido Liberal e o
Partido Conservador. Os programas e objetivos dos liberais e conservadores
assemelhavam-se bastante, pois, na realidade os dois partidos não representavam
interesses de diferentes classes sociais, mas de setores distintos de um mesmo
grupo social – a elite econômica da nação.
Durante
os 49 anos de governo de Dom Pedro II, o país conheceu uma razoável
estabilidade política interna e um desenvolvimento social e econômico
considerável, principalmente a partir de 1850, com a produção cafeeira e o
surgimento das primeiras indústrias.
A
segunda metade do século XIX é marcada por transformações econômicas, sociais e
políticas que ocorreram em função da lavoura cafeeira. Ao tornar-se o principal
produto da economia brasileira, o café provocou mudanças decisivas que
permitiram, inclusive, a utilização do trabalho livre no Brasil.
Economia do 2º Reinado
CAFEICULTURA
O café constituiu-se no grande elemento estabilizador da
economia e das finanças brasileiras durante o 2º reinado.
Introduzido no Brasil em meados do século XVIII, na região de
Belém do Pará, chegava no mesmo século ao Rio de Janeiro, mais como
ornamentação do que com objetivos econômicos. No entanto, começava nessa época
a implantar-se o hábito do consumo de café na Europa e nas Américas.
A primeira grande região produtora de café foi o Vale do
Paraíba. Os cafeicultores da região implantaram uma estrutura muito
parecida com a dos engenhos: escravidão e auto-suficiência. Sua produtividade
não era muito elevada e não havia preocupação com as técnicas de plantio. A
partir de 1850, com a aprovação da Lei de Terras, os terrenos só podiam
ser adquiridos pela compra e não mais por incorporação pura e simples.
Até 1880 a
região do Vale do Paraíba foi a maior produtora de café do país. Porém, o
conservadorismo dos fazendeiros da região e as técnicas rudimentares
determinaram o esgotamento do solo e a queda da produção.
Na segunda metade do século XIX o café tomou a direção de São
Paulo, atingindo a região de Campinas e chegando a Ribeirão Preto. Iniciava-se
a produção do Oeste Paulista. Como a expansão da cafeicultura na região
deu-se após a abolição do tráfico de escravos pela Lei Euzébio de Queiróz
(1850), os fazendeiros lançaram mão do trabalho de imigrantes.
De um modo geral, os fazendeiros do oeste paulista
apresentavam uma visão mais dinâmica de seus negócios. Suas práticas agrícolas
eram mais modernas: utilizavam o arado e
máquinas de beneficiamento de café. Muitos investiram em outros setores,
diversificando suas atividades.
Aos poucos, então, a cafeicultura foi introduzindo
modificações na estrutura do país, como a modernização de portos, a melhoria do
sistema de transportes com a introdução de ferrovias, a expansão do sistema
bancário e a substituição do trabalho escravo pelo assalariado.
A Abolição
No início do século XIX, com o desenvolvimento da Revolução
industrial na Europa e a conseqüente necessidade de aumento de mercados
consumidores, ao lado das revoluções sociais que defendiam os princípios de
igualdade entre os homens, a escravidão passou a ser duramente atacada.
Os ingleses vinham exercendo forte pressão sobre o Brasil
para que fosse abolido o tráfico de escravos, principal elemento de reposição
de mão-de-obra escrava no país.
Em 1810, a
Inglaterra exigiu de Portugal a abolição do tráfico. Em 1827, quando do
reconhecimento da independência, novamente a Inglaterra exigiu essa medida. Em
1831, foi aprovada uma lei extinguindo a tráfico de escravos para o Brasil,
porém, o contrabando era intenso, e a lei ficou sem efeito.
Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen,
uma lei que autorizava o aprisionamento de navios negreiros em qualquer parte
do oceano. A pressão inglesa determinou que em 1850 fosse aprovada no Brasil a
Lei Euzébio de Queiróz, que estabeleceu a suspensão em definitivo do
tráfico escravo para o Brasil.
A aprovação dessa lei e a Guerra do Paraguai contribuíram
decisivamente para que se iniciasse o movimento abolicionista. Inicialmente a
luta pela abolição era feita por clubes que promoviam debates, manifestações e
arrecadações de fundos para a compra de alforrias.
No entanto, para que a abolição acontecesse seria fundamental
a aprovação de leis, o que era dificultado pela composição do Legislativo
brasileiro: a aristocracia rural, proprietária de escravos. A pressão da
sociedade sobre os deputados era grande, mas esbarrava num empecilho: o escravo
era um “bem adquirido” pelo proprietário, então, deveria ser acompanhada de uma indenização
ao seu antigo proprietário.
Depois de uma intensa campanha popular, foi aprovada a Lei
do Ventre Livre (1871), ou Lei Visconde do Rio Branco. Por esta lei
determinava-se a libertação dos escravos nascidos a partir de então mediante
indenização ao fazendeiro ou, se este preferisse, mediante a permanência do
negro trabalhando na fazenda até completar 21 anos de idade. Percebe-se
claramente o caráter dúbio da lei; “liberta o escravo, mas este continua com o
senhor”.
A partir de 1880 o movimento intensificou-se com a ampla
participação da sociedade. Alguns grupos abolicionistas radicalizaram, atacando
fazendas e libertando os escravos, como os Caifazes de São Paulo.
Em 1885 foi aprovada a Lei do Sexagenário ou Lei
Saraiva-Cotegipe, que determinava a libertação do escravo com idade superior a
65 anos. A aprovação da lei ainda que não representasse muita coisa, tendo um
caráter apenas protelatório, provocou a ruptura dos fazendeiros paulistas – que
aprovaram a projeto - com a aristocracia tradicional, contrária à lei.
A escravidão estava desgastada e sua abolição definitiva
estava por acontecer. A 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea pela
princesa Isabel, estabelecendo fim da escravidão no Brasil.
O grande problema da abolição no Brasil é que houve muita
preocupação em indenizar os fazendeiros e nenhuma com a situação do negro após
a abolição. O resultado foi o fim da escravidão, mas a continuidade da
discriminação econômica e social do negros.
Imigração
Na segunda metade do século XIX as condições eram favoráveis
à imigração para países como o Brasil. A revolução industrial provocara a
urbanização e o êxodo rural, fazendo com que muitos antigos agricultores
europeus perdessem suas terras, mudando-se para a cidade. Com o desemprego
ameaçando suas famílias, muitos preferiam tentar a sorte em outras terras além
mar. Também as guerras e as revoluções do século XIX eram um estímulo à vinda
para a América.
Desde a vinda da Família Real para o Brasil chegavam
imigrantes que se espalhavam em colônias pelo interior, sem influir
decisivamente na economia do país.
Porém, a expansão cafeeira e a Lei Euzébio de Queiróz
determinaram novo afluxo de imigração para o país. O pioneiro dessa nova fase
foi o fazendeiro paulista Senador Nicolau de Campo Vergueiro. Nessa primeira
fase da imigração em larga escala, adotou-se o sistema de parceria. O
imigrante ficava com a parte da produção, sem direito a salários. O sistema
mostro-se ineficaz, pois muitos imigrantes mal conseguiam saldar suas dívidas (
viagem, empório, remédios) com o fazendeiro. Além disso, muitos imigrantes eram
colocados em fazendas como escravos e submetidos a maus tratos e castigos. O
número de imigrantes que abandonavam o país era muito grande. Alguns países
como a Itália e a Alemanha suspenderam a emigração para o Brasil.
Com a intervenção do Estado Brasileiro, iniciou-se a segunda
fase da imigração. O Estado comprometia-se a pagar a viagem e os imigrantes
deveriam receber salários. Assim era introduzido o trabalho assalariado.
Além disso, o governo promoveu uma ocupação de terrenos devolutos na região
sul, através da doação para imigrantes.
Industrialização
Desde o período colonial houveram muitas dificuldades para a
implantação de indústrias no Brasil. Inicialmente havia o pacto colonial, que
fazia da colônia mera consumidora de artigos metropolitanos. Com o fim do pacto
colonial e a conseqüente abertura dos portos, tornava-se muito difícil o estabelecimento
de indústrias nacionais diante da concorrência dos produtos ingleses.
Com a proclamação da independência, a Inglaterra conseguiu
impor-se economicamente sobre o Brasil e, com a renovação dos Tratados de 1810
em 1827, dificultou-se ainda mais qualquer tentativa de desenvolver indústrias
no país.
Porém, em 1844, devido a própria estrutura de arrecadação do
Estado brasileiro, as indústrias foram incentivadas. Necessitando aumentar a
arrecadação do Estado e sendo as taxas alfandegárias a principal fonte de
arrecadação, o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco determinou um aumento
das tarifas alfandegárias de mais de 3.000 artigos importados. As tarifas que
giravam sempre em torno de 15%, passaram a
variar de 20% a 60%. Com o aumento do preço dos produtos importados, a
Lei Alves Branco estimulou alguns empresários a investir no setor
industrial.
Em 1850, um outro acontecimento teve papel decisivo no
surgimento de indústrias no país: a aprovação da Lei Euzébio de Queiróz. Com a
proibição do tráfico, que mobilizava um grande volume de recursos, muitos
empresários começavam a aplicar suas rendas no setor industrial.
Nesse contexto ocorreu no país um considerável surto
industrial, conhecido como Era Mauá. Seu maior expoente foi Irineu
Evangelista de Souza, o Barão de
Mauá, que, numa sociedade que defendia apenas seus produtos
agrícolas, ousou investir em atividades industriais e financeiras.
Mauá
foi responsável por empreendimentos como a primeira ferrovia brasileira ligando
o Rio de Janeiro a Petrópolis, a companhia de navegação a vapor do Rio
Amazonas, o serviço de iluminação a gás do Rio de Janeiro, além do Banco Mauá,
com filiais em Montevidéu e Londres.
No entanto Mauá faliu, em grande parte
devido ao descaso das classes políticas, mais interessadas em defender as
atividades agrícolas e facilmente influenciadas pelo capital estrangeiro,
notadamente o inglês, que não tinha interesse em desenvolvimento industrial em
áreas como o Brasil que, pela Divisão Internacional do Trabalho, introduzida,
deveriam ser fornecedoras de produtos tropicais e matérias-primas, além de
consumidoras de produtos industrializados.
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