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Barroco & Rococó

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A Internacionalização do conflito na Síria

Pio Penna Filho*

A internacionalização da guerra civil na Síria está atingindo um novo patamar. Agora os russos prometem entregar um sofisticado e poderoso sistema de mísseis para o governo do país e os europeus acabaram de anunciar o fim do embargo de venda, ou melhor, de transferência de armas para os rebeldes sírios. No fundo esses países estão alimentando a guerra civil que está consumindo com o país.

A Síria está sendo destruída por dentro. Impressiona ver as imagens de sua lenta destruição e atos de extrema barbaridade pela internet. Basta digitar “guerra na Síria” no site Youtube e pronto, o expectador terá à sua disposição cenas e mais cenas de horrores e destruição.

Cidades históricas que remontam à antiguidade vem sofrendo pesados bombardeiros, tanto de disparos de armas leves, de canhões, de blindados, de aviões e de helicópteros. Prédios, casas, hospitais, mercados, nada está sendo poupado. Franco atiradores disparam contra pessoas, bandos de rebeldes disparam seguidamente de alguma esquina e, por outro lado, tropas do Exército revidam ou atacam com o mesmo furor. Milhares já morreram e outros tantos agonizam lentamente, junto com o país.

Já não se trata apenas de um conflito interno. A guerra na Síria está internacionalizada. Ao lado do governo combatem, pelo que se tem divulgado, militantes do Hizbollah baseado no Líbano e “instrutores iranianos”. Isso sem contar com o apoio diplomático e material fornecido pelos russos. Já do lado dos insurgentes, combatem militantes islâmicos de diversos países, quase todos ligados ao jihadismo. O chamado Exército Livre da Síria também recebe suporte de governos de outros países que, naturalmente, não assumem sua ajuda.

Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Por mais que alguns governos ocidentais insistam que não estão apoiando os rebeldes, isso não parece bater com a realidade. Alguém está ajudando os rebeldes com dinheiro, armas, munição e logística. Não fosse isso seria impossível para o Exército Livre da Síria continuar em atividade após três longos anos de conflito contra um Estado que possui, ou pelo menos possuía, um Exército relativamente bem estruturado e equipado, sem contar com o seu poder e supremacia aérea.

Fazer a guerra custa caro. Ninguém, nenhum grupo ou país que não seja rico e tenha recursos à disposição, tem condições de manter uma guerra durante muito tempo, ainda mais com as características da guerra civil na Síria.

O que os estrangeiros estão fazendo é alimentar a guerra e a destruição na Síria. É verdade que a legitimidade do regime de Bashar al Assad está comprometida há muito tempo e que dificilmente ele terá condições de se manter no poder, uma vez que a guerra está abrindo novas feridas na sociedade síria. Será preciso, portanto, algum arranjo político para que uma transição ocorra.

Mas os arautos da guerra estão falando mais alto, na Síria e fora dela. O regime não aceita ceder, entregar o poder e deixar a sociedade prosseguir. No plano externo, a política de sanções e pressão foi substituída pela via da violência. O impasse político está promovendo uma sangria talvez sem precedentes na história da Síria e os tambores da guerra parecem não se cansar. Pobre povo sírio.

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* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Pio Penna Filho*

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo regional voltado para a cooperação entre os países que compõem a chamada Pan-Amazônia. Da OTCA fazem parte: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O único Estado presente na Pan-Amazônia que não faz parte da OTCA é a França, haja vista que a Guiana Francesa, como um dos seus departamentos ultramarinos, a coloca diretamente na região.

A Organização, criada em 1995, é um desdobramento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), que foi assinado pelos mesmos países em julho de 1978. O objetivo principal da OTCA é justamente o de tornar operacional o Tratado de Cooperação Amazônia, zelando pela implementação de suas decisões.

Quando foi criado o TCA, no final da década de 1970, ainda não havia uma pressão internacional tão grande sobre os países amazônicos em torno da questão ambiental. Mas o que se percebe é que os países amazônicos, tendo à frente o Brasil, se anteciparam corretamente ao institucionalizar o processo de cooperação na vasta área da Bacia Amazônica.

A concepção de uma Pan-Amazônia mais integrada e conectada, que colocasse os países nela representados atuando conjuntamente, é anterior à assinatura do TCA. Todavia, esse assunto só esporadicamente aparecia nos discursos oficiais e muito pouco tinha sido realizado até então.

Com a ascensão dos militares ao poder no Brasil em 1964, a Amazônia passou a ser tratada com mais destaque. Com efeito, havia, como existe até hoje, uma preocupação específica dos militares com a soberania da região. Aliás, sobretudo no século XX, foram os militares, mais do que os diplomatas, os que pensaram e colocaram a Amazônia na agenda política brasileira, tanto interna quanto externamente.

Na perspectiva política dos militares, o dilema amazônico, na ótica tradicional da segurança, é muito mais internacional do que regional. Ou seja, não existe receio contra qualquer ação dos vizinhos, mas sim com a cobiça internacional em torno das riquezas amazônicas.

Ao pensar a Amazônia numa dimensão mais ampla, não é possível segmentar a Pan-Amazônia de forma a que cada país cuide apenas do seu território. A área, na verdade, conforma um sistema complexo e interdependente, daí o pensamento brasileiro ter evoluído para uma apreciação mais global dos problemas e desafios amazônicos.

E, para tanto, se fazia necessário um arranjo politico-diplomático que envolvesse os países da região, o que está na origem da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica.

Do Tratado de Cooperação Amazônica até chegarmos à criação da OTCA, percorreu-se um longo caminho. À medida que a questão ambiental se adensava e se tornava, mesmo que gradativamente, um tema de grande destaque na agenda política internacional, o Brasil, que era e é o maior interessado nas questões amazônicas, propugnou pela institucionalização internacional do Tratado, convertendo-o num instrumento jurídico internacional com a criação da OTCA.

Assim, a ideia básica da OTCA é estabelecer, em bases permanentes, a cooperação entre os Estados amazônicos com vistas ao desenvolvimento sustentável da região, ao mesmo tempo em que persegue objetivos políticos que visam fortalecer os laços que envolvem os países que compõem a Pan-Amazônia e garantir-lhes a soberania sobre os seus respectivos territórios nacionais.

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* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Diplomacia (II)

Pio Penna Filho*

Como analisado no artigo da semana anterior, a diplomacia é uma prática que remonta à antiguidade, derivada principalmente da necessidade política e econômica  dos Estados em manterem contatos com outros Estados. Tal prática, ou arte da negociação, evoluiu muito ao longo da história.

Durante muito tempo, no relacionamento entre os Estados, prevaleceram as chamadas relações bilaterais, ou seja, de Estado a Estado. Embora esta seja ainda uma característica forte do sistema internacional, assistimos a partir do século XX o aumento considerável da diplomacia multilateral, favorecida enormemente pelo surgimento de organizações multilaterais permanentes, seja no plano global, seja no regional.

No plano global duas instituições multilaterais ganharam destaque no século passado, ambas surgidas em épocas de guerras globais. A primeira foi a Liga das Nações, criada em 1919, na sequência da Primeira Guerra Mundial, ou Grande Guerra, como foi denominada pelos seus contemporâneos. A segunda instituição é a Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945, no contexto da Segunda Guerra Mundial. A ONU surge como sucessora da Liga e tem basicamente os mesmos objetivos, ou seja, a promoção da paz e da segurança internacional.

No plano regional verificou-se algo semelhante ao global, com o surgimento de diversas organizações internacionais de caráter mais local, que forçaram os Estados a aumentarem o grau de interação política e estimularam a diplomacia multilateral. Veja-se os casos, por exemplo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), União Europeia (UE), União Africana (UA), dentre vários outros.

Outro aspecto importante e muito marcante ocorrido no século XX foi o surgimento de vários novos países, sobretudo na época da descolonização da Ásia e da África, logo após a Segunda Guerra Mundial. Assim, o sistema internacional se tornou muito mais complexo e diverso, reforçando a necessidade de uma diplomacia bem mais ativa.

Em tempos mais recentes a prática diplomática foi também influenciada e afetada pela disponibilidade de novos recursos tecnológicos, principalmente aqueles derivados dos avanços nos transportes, nas comunicações e na eletrônica. Contrapondo a nova realidade com os períodos históricos anteriores, vivemos um período de uma nova diplomacia, muito mais intensa e ágil.

Um exemplo concreto é a participação cada vez mais ativa de dirigentes máximos de um Estado (presidentes, por exemplo) na condução direta da diplomacia, o que levou ao que chamamos hoje de “diplomacia presidencial”. No caso do Brasil, os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva foram os mais ativos em termos de atuação diplomática diretamente conduzidas por chefes do Estado. Mas há outros exemplos, como os dos ex-presidentes norte-americanos Jimmy Carter e Bill Clinton.

À guisa de conclusão podemos dizer que nenhum país pode abrir mão da diplomacia. São os diplomatas os responsáveis por representar os seus países no exterior e promover a aproximação entre governos e sociedades. Quanto mais ativa uma diplomacia, tanto melhor para o país e para a harmonia entre os Estados.

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* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

MATRIX E A FILOSOFIA

Matrix e a filosofia from carlosbidu

Diplomacia (I)

Pio Penna Filho*

Diplomacia é a gestão das relações internacionais por negociações, o método pelo qual essas relações são ajustadas e conduzidas por representantes do Estado, ou seja, embaixadores e enviados que representam um país no exterior. É, ao pé da letra, a função ou a arte do diplomata.

Para o Brasil, a diplomacia é um precioso instrumento do Estado que ajuda a projetar sua imagem no exterior e tem auxiliado, e muito, em seu processo de desenvolvimento. Existem inúmeros exemplos da diplomacia brasileira atuando como vetor do nosso desenvolvimento.

A prática diplomática é muito antiga. Desde a formação dos primeiros sistemas de Estados na antiguidade, temos exemplos da diplomacia em atividade. Aliás, já foi dito que os primeiros diplomatas foram os anjos, ou seja, os enviados divinos para ligarem os humanos a Deus.

À parte essa retórica mais espiritualista, os Impérios, Reinos e Estados antigos se relacionavam por meio dos primeiros diplomatas, que geralmente eram emissários encarregados de transmitirem informações entre os soberanos.

A atividade diplomática foi se aperfeiçoando gradativamente. Quanto mais bem estabelecido, seja um Reino ou Império, maior a necessidade da diplomacia para os contatos políticos e as negociações comerciais entre as unidades políticas estabelecidas.

Em alguns lugares a diplomacia foi mais intensa, como na relação entre as cidades-estados gregas. Em outros, apesar de existir, a preferência recaía no oposto da diplomacia, ou seja, no emprego da violência e na intimidação como forma de relacionamento e imposição de determinado ponto de vista. Esse foi o caso, em muitas circunstâncias e em vários momentos históricos, da atuação dos romanos.

O grande avanço na diplomacia ocorreu durante o renascimento italiano, quando as principais cidades-estados da península italiana (Gênova, Florença, Milão e Veneza) passaram a manter embaixadores permanentes umas junto às outras. Daí em diante essa prática foi se disseminando paulatinamente para outros Estados europeus.

Em 1648, com o Congresso de Vestfália, temos um novo avanço da diplomacia. O Congresso se reuniu na sequência da desgastante “Guerra dos Trinta Anos”, que colocou em lados opostos vários Estados europeus. Pode-se dizer que as negociações ocorridas durante o Congresso levaram, mais tarde, ao exercício da diplomacia multilateral, ou seja, a um tipo de diplomacia que envolve simultaneamente vários Estados.

No século XIX temos uma nova mudança marcante. De novo, foi uma guerra que fomentou a renovação das práticas diplomáticas. Nesse caso, a expansão napoleônica promoveu uma desordem tal na velha Europa que um novo Congresso foi convocado. Trata-se do Congresso de Viena, de 1815, que consolidou o chamado sistema internacional europeu, que com o tempo disseminou novas práticas diplomáticas para outras partes do mundo.

Já no século XX duas convenções marcaram a diplomacia mundial. Em 1961, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomática e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares resultaram na consolidação da diplomacia em escala global, determinando protocolos e práticas reconhecidas por quase todos os Estados.

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* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com