A Energia de Itaipu

A energia produzida em Itaipu continuasendo essencial para manter parte do Brasil funcionando. Mas Itaipu não deveser vista apenas como uma das principais peças da complexa engrenagem queproduz energia para o Brasil. Itaipu foi concebida também com uma funçãopolítica, que era a de aproximar o Brasil do Paraguai.

A sensação que temos hoje é de que essafunção política foi substancialmente transformada. De elo que vinculava os doispaíses a partir de um empreendimento conjunto, Itaipu está sendo utilizada paradestacar e enfatizar as diferentes perspectivas entre os últimos governos,tanto em Assunção quanto em Brasília.

Até pouco tempo atrás a principalreivindicação dos paraguaios era a atualização do valor pago pelo Brasil pelaenergia comprada do excedente paraguaio. Eles alegavam, como continuamalegando, que o valor praticado é abaixo do que deveria ser. Essa questão levoutambém a uma tentativa do então governo Lugo de rever não só o preço pago, mas opróprio Tratado de Itaipu.

O Brasil, ainda no governo Lula,respondeu de duas formas. Por um lado, não aceitou a revisão do Tratado deItaipu; por outro, contemporizou com os paraguaios ao rever o preço pago pelaenergia comprada, atualizando ao valores. Nesse sentido, o Brasil reconheciaque havia algo de justo nas reivindicações dos nossos vizinhos.

O governo brasileiro propôs tambémfinanciar a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu eAssunção, o que irá melhorar, e muito, a capacidade de consumo de energia doParaguai. Essa medida tem sido destacada como uma espécie de concessão aoParaguai, como uma maneira do Brasil ajudar no desenvolvimento do país.

Com os últimos acontecimentos envolvendoos países do Mercosul e a suspensão do Paraguai do bloco, de novo Itaipu voltaao discurso político das autoridades paraguaias. Assim, o presidente FedericoFranco anunciou que o Paraguai iria parar de “ceder” energia para o Brasil.

Trata-se, naturalmente, de um discursopolítico para consumo interno. O Paraguai, na verdade, não “cede” energia parao Brasil. Ele vende a energia excedente exatamente como está definido nostermos do Tratado de Itaipu. A única forma para o Paraguai parar de “ceder” suaparte da energia para o Brasil, pelo menos enquanto vigorar o termo restritivodo Tratado, é aumentar o seu próprio consumo de energia.

O Paraguai consome muito pouco da energiagerada em Itaipu. A estimativa é que apenas 5% da parte que cabe ao país éconsumida e, como o Paraguai não pode vender essa energia para nenhum outropaís que não o Brasil, ele se vê praticamente obrigado a vendê-la ao Brasil.

O que os paraguaios podem e devem fazer épromover políticas voltadas para atração de investimentos diretos no país,sobretudo oferecendo condições mais vantajosas para a implementação de plantasindustriais no país, como baixo preço de energia, isenções fiscais, etc. Aí,sim, eles teriam argumento para não vender o seu excedente para o governo brasileiro.

Autor: Prof. Dr. Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com