Pio
Penna Filho*
Diante da reocupação da Crimeia pela
Rússia, vários governos passaram a anunciar a imposição de sanções contra o
governo russo tendo em vista pressionar para que Moscou recue no seu plano de
anexar o território. Seriam essas sanções suficientes para mudar o quadro atual
e “desanexar’ a Crimeia, entregando-a à Ucrânia?
A sanção internacional é uma prática
antiga. Trata-se de uma medida coercitiva, não militar e geralmente econômica,
com o objetivo de fazer com que determinado governo mude o seu comportamento,
seja em sua política doméstica, seja no plano internacional.
Sanções já foram aplicadas e continuam
sendo aplicadas contra vários governos. Como exemplos podemos citar os casos de
Cuba, Coreia do Norte, Iraque, Irã e a África do Sul, esta última durante o
regime do apartheid. Outra característica é que geralmente sanções são
aplicadas por Estados mais fortes contra os mais fracos.
Mas, as sanções funcionam? A resposta é
que historicamente a sua eficácia é baixa ou quase nula. O objetivo de uma
sanção – ou de um conjunto de sanções – é atingir o governo de determinado país
e, com dito acima, fazê-lo mudar de comportamento. O grande problema é que como
sanções são aplicadas contra governos “fortes”, eles costumam resistir muito
bem a elas.
Esses governos acabam criando mecanismos
de acomodação que lhes permitem resistir longos períodos, sem que, no fundo,
tenham que se dobrar diante dessas imposições vindas de fora. Na verdade,
geralmente as sanções acabam atingindo muito mais a população do país
sancionado do que o seu governo.
Outro aspecto importante é que sanções
dirigidas contra Estados bem estruturados e fortes com a Rússia resultam em
impactos muito diferentes quando comparados a sanções impostas a Estados como
Irã ou Cuba. Ou seja, a Rússia tem tudo para suportar bem as sanções que lhe
serão impostas e ainda por cima pode se dar ao luxo de praticar a retaliação.
Parece claro, no caso atual, que a
resposta dada à Rússia por meio da aplicação de sanções será inócua. É muito
difícil imaginar resultados concretos a partir das modalidades de sanções que
estão sendo aplicadas. Os russos parecem determinados a manter a anexação da
Crimeia e prometem até mesmo retaliar o Ocidente caso haja uma escalada na
aplicação de sanções.
Em suma, tudo indica que o chamado
Ocidente (leia-se Estados Unidos e seus aliados mais próximos, principalmente
europeus e japoneses) não conseguirá mudar o comportamento da Rússia com
relação à Crimeia. E há ainda mais por vir, haja vista que o recrudescimento
contra a Rússia pode levar a mais turbulência em outras regiões da Ucrânia e
talvez em áreas mais distantes (Síria e Irã, por exemplo).
O endurecimento contra a Rússia, no caso
da Crimeia, tem tudo para ser muito mais negativo do que positivo. A Rússia é
uma potência militar que já foi colocada à prova em outros momentos de sua
história e simplesmente, na atual conjuntura, a opção militar não existe. E,
como dito, as sanções também serão ineficientes. A Crimeia é, portanto, um caso
perdido (para a Ucrânia e para o Ocidente, é claro).
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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