Estado é uma instituição social que desempenha várias funções para as quais uma delas é ser o principal elemento de coerção de uma sociedade politicamente organizada. Ele tem duas formas elementares, Estado Antigo e Estado Moderno. A primeira forma, a Antiga, o agente estatal é marcado pela descentralização, enquanto no Estado Moderno há um grande esforço na centralização e reificação de tradições nacionais na tentativa de superação ou camuflagem das diferenças étnicas e de classes.
O Estado em Karl Marx
Para Marx, o Estado é essencialmente classista, ou seja, representante de uma classe social, no caso do Estado Moderno, da burguesia. É justamente a estrutura social que dá origem a estrutura do Estado e não o inverso, como defendiam os contratualistas. A função do Estado, na teoria marxiana, é defender os interesses das classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e o aparado militar e policial. Para esse teórico, “este Estado não é mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam, tanto no interior como no exterior, para garantir recíproca de sua propriedade e de seus interesses” (MARX, 1993, p.98), impedindo que as contradições de classes promovam uma revolução e retire da burguesia o poder econômico e político. Ver mais detalhes AQUI
O Estado Moderno em Émile Durkheim
O Estado para Durkheim é um organizador da vida social, sendo independente dela, cujo propósito é fortalecer ao mesmo tempo, a consciência coletiva, e “a assegurar a individuação mais completa que o estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem resgata o indivíduo da sociedade” (DURKHEIM, 2002, p.96). O Estado é um construto da deliberação social, e que busca mediar as ações e ideias individuais e coletivas “é desse conflito de forças sociais que nascem as liberdades individuais” (DURKHEIM, 2002, p.88). Como “toda sociedade é despótica, ao menos que algo exterior a ela venha conter seu despotismo” (DURKHEIM, 2002, p. 85), o Estado se torna necessário na modernidade, a fim de garantir os direitos individuais
O Estado Moderno em Max Weber
O Estado Moderno, sob a perspectiva weberiana, é um estado racional que detém o monopólio do uso legítimo da força física dentro do território que controla. O Estado é, para Weber, dotado de legitimidade e dominação legal (condições que possibilita sua manutenção). O Estado Moderno é resultado do desenvolvimento da sociedade capitalista que por sua complexidade exige uma administração racional e burocrática. Em Weber iremos encontrar a ideia de que o Estado seria uma “relação de dominação de homens sobre homens” (WEBER, 1999 p. 526), relação apoiada no uso legítimo da coerção/uso da força.
ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Como vimos anteriormente, o Estado é formado por grupos de pessoas convivendo em sociedade e que buscam metas em comum. Para a garantia da sociedade, o Estado reúne objetivos de caráter fundamental, que são efetivados pelos órgãos estatais, o Poder Legislativo, Poder Executivo, e um conjunto de políticas de Estado e de governo. A Constituição Federal de 1988 descreve em seu artigo 3º os objetivos fundamentais que constituem a República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas. Também são expostos os direitos fundamentais da primeira e terceira geração, sendo a primeira “Liberdade”, enquanto a “Solidariedade” pertence à terceira geração. São exemplos disso o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à participação política e religiosa, direitos do consumidor, entre outros.
II – garantir o desenvolvimento nacional;
A garantia do desenvolvimento nacional é a competência de prover e melhorar o bem estar social, sendo estendido pela política, economia e a vida social. O processo de desenvolvimento nacional, leva em conta diversos fatores, como o movimento popular. Disso se extrai a consciência de tornar-se parte da vida política e nas decisões de nossos governantes, com a posterior fiscalização de todas as iniciativas implantadas.
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
A erradicação da pobreza e a marginalização foi desenvolvida com a finalidade de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Com isso, busca-se condições mais apropriadas à dignidade. A essência da Constituição Federal está inteiramente ligada ao respeito e à dignidade da Pessoa Humana.
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Todo Estado é composto por uma sociedade heterogênea, seja por meio de ideologias, política, diferenças religiosas, culturais e étnicas. A função desse fundamento é reconhecer, indistintamente, possíveis condições referentes à igualdade, evitando a discriminação e levando a harmonia entre os povos.
FONTES PARA MAIS LEITURAS E PESQUISAS:
http://hisrel.blogspot.com/2017/06/o-estado-moderno-poder-e-politica.html
https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-o-que-e-estado/
https://www.cafecomsociologia.com/conceito-estado-sociologia/
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