Pio
Penna Filho*
O Brasil é detentor de uma vasta e
diversificada área de fronteira (apenas as fronteiras terrestres tem pouco mais
de 15.700 km de extensão!), mas ainda não possui uma política nacional que dê
conta dos complexos problemas que envolvem essas áreas. É imprescindível que o
governo federal, associado aos governos estaduais e municipais diretamente
vinculados a essas regiões, tome a importante atitude de elaborar uma política
específica e efetiva para as nossas fronteiras.
Estados fronteiriços como Mato Grosso
deveriam ter todo o interesse em provocar o governo federal a rever a
perspectiva central com relação às zonas de fronteira. É certo que as questões
relacionadas com as fronteiras não afetam apenas os Estados que estão na linha
de frente, todavia, eles geralmente costumam ser os primeiros a sentir os
problemas derivados dessa característica peculiar.
É por eles que entram e saem as drogas, o
contrabando, os fluxos migratórios (legais e ilegais) e toda sorte de ilícitos
praticados entre dois ou mais Estados. Naturalmente, parte desses ilícitos
costuma ficar nos Estados fronteiriços, que não são apenas corredores que levam
aos grandes centros mais distantes, principalmente aqueles localizados no
sudeste do país.
É de se notar também que a visão da
capital federal com relação às nossas fronteiras não necessariamente
corresponde à complexa realidade vivenciada pelos Estados, municípios e pessoas
que vivenciam o cotidiano dessas áreas. Brasília, por exemplo, tende a ver a
fronteira muito a partir da perspectiva da segurança e desconhece várias das
necessidades e precariedades que envolvem o dia a dia da vida nessas regiões
“esquecidas”.
Segundo essa visão, a presença do
Exército e de alguns poucos postos da Polícia Federal estariam de bom tamanho,
como se ambos fossem capazes de prover as necessidades dessas regiões e do país.
Além disso, quando muito, temos um posto da Anvisa aqui e um da Receita Federal
acolá. E nada mais.
Aliás, as próprias instituições do Estado
federal que lidam com os temas fronteiriços costumam
ignorar-se mutuamente, sendo portanto muito baixo o grau de interação e
cooperação entre elas. Isso só faz agravar mais o problema. Há ainda o fato de
que os Estados e municípios raramente são convocados a participar do debate,
justamente eles que mais conhecem a realidade das zonas de fronteira.
À parte algumas áreas fronteiriças do sul
do país, historicamente mais integradas com os países vizinhos, como se
verifica principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, as nossas fronteiras
vão ficando cada vez menos habitadas à medida que seguimos em direção ao norte,
sobretudo a partir do Estado de Mato Grosso, até chegarmos ao ponto realmente
crítico das fronteiras amazônicas.
É imperativo que o governo federal
encontre uma forma de melhor integrar essas regiões tão importantes para o país
com as outras “partes” do Brasil. Para isso, torna-se crucial a melhor
compreensão dos seus problemas e de como se veem e veem o Brasil aqueles que nelas
vivem. Enfim, é preciso levar, além de desenvolvimento e integração, também a
cidadania para as nossas fronteiras.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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