Pio
Penna Filho*
Um dos grandes desafios que se coloca em termos
Pan Amazônicos, ou seja, envolvendo todos os países condôminos da grande
floresta, diz respeito em como compatibilizar a exploração dos recursos
encontrados na Amazônia com a preservação ambiental e com os direitos das
populações nativas e não nativas que há muito tempo habitam a região.
A expansão do agronegócio, a exploração de
gás e petróleo, as atividades de extração de madeira, ouro e outros minerais e
a construção de hidroelétricas realizadas até o presente momento já
demonstraram quão agressivas são essas atividades para um ecossistema
relativamente frágil.
Trata-se, na verdade, de um paradoxo,
porque não há como desenvolver e integrar as respectivas regiões amazônicas ao
restante dos países que a compõem sem implementar projetos de desenvolvimento
que dependem de fortes inversões dos Estados nacionais e que, inevitavelmente,
provocam efeitos colaterais sobre o meio ambiente.
Seria uma grande ilusão pensar
exclusivamente em termos de proteção ambiental sem considerar as necessidades
humanas e dos países que conformam a Pan Amazônia. No fundo, não há muita
diferença em termos de países, uma vez que as necessidades de praticamente
todos os Estados amazônicos convergem para esse paradoxo entre os ideais
“preservacionistas” e os “desenvolvimentistas”.
De toda forma, é possível, até certo
ponto, compatibilizar desenvolvimento com preservação, no sentido da
sustentabilidade do desenvolvimento. Nesse caso em específico, a presença do
Estado na Pan Amazônica se torna condição sine
qua non para que algum grau de sustentabilidade seja alcançado no processo
de desenvolvimento da região.
A título de exemplo, a questão da
biopirataria é apenas um dos problemas enfrentados pelos países da Pan Amazônia
frente aos grandes interesses internacionais em torno do recursos amazônicos. Estima-se
que as populações indígenas empreguem aproximadamente 1.300 diferentes plantas
para fins medicinais, que possuem princípios ativos característicos de
antibióticos, narcóticos, anticoncepcionais, antidiarreicos, anticoagulantes,
fungicidas, anestésicos, antiviróticos e relaxantes musculares.
É de se imaginar a variedade de patentes
no campo da saúde que podem sair de tão vasto acervo que se encontra espalhado
pela Pan Amazônia. Mas as riquezas da biodiversidade não se restringem ao campo
da saúde. Existe também um enorme potencial em termos alimentares e toda uma
tradição “imaterial” que acaba chamando a atenção de muitos outros países e
grupos para a Amazônia, mais um ponto a recomendar a real presença dos Estados
Pan Amazônicos nesse imenso e valioso território.
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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